Para que um processo administrativo seja bem instruído e que possa trazer muitas vantagens e ser a melhor opção para os segurados, mesmo que ocorra a negativa pode-se ter um resultado positivo depois no âmbito judicial, é preciso se fazer um processo de excelência, sem deixar nenhuma brecha para que o servidor do INSS possa ter motivos para indeferir o pedido.
É de extrema importância que se anexe todos os documentos de forma correta, atendendo todos os requisitos formais para anexo, como o tamanho, scanner de forma correta, documentos em ordem e nomeação do arquivo de acordo com o padrão determinado pela Autarquia.
Esta tarefa das demandas administrativas, já costuma ser bem complexa até mesmo para nós advogados, portanto o processo inicial que chamamos de administrativo previdenciário, é feito com muita atenção e cuidado.
Por exemplo para o protocolo de aposentadorias rurais e Urbana como nas aposentadorias nos auxílio-doença e salário-maternidade, e em todos na realidade ,todos os pedidos de benefício é muito importante ter o máximo dos documentos que o INSS pede para que seja deferido o benefício, pois com todo esse tempo de trabalho nessa área, se pode perceber que é indeferido por falta de documento e se torna muito difícil de reverter na justiça depois.
Na aposentadoria Rural se for pedido 15 notas tem que ter 15 notas, mas muitas vezes o agricultor não tem as mesmas, então começamos o processo de ir em busca de uma certidão de nascimento, certidão de casamento, onde indica que o cliente é agricultor, juntar mais provas em muitos documentos para provar tudo isso para não ser indeferido.
Num processo de aposentadoria Urbana já é mais fácil porque tem a carteira de trabalho tem a contribuição para INSS e mesmo assim é necessário todas as outras documentações, o carnê de contribuição, a certidão de nascimento de casamento, documentos pessoais todo e qualquer registro de empregado.
Para o auxílio-doença que antes da pandemia era mais fácil porque tinha a perícia médica, agora está suspenso, mas entendemos a importância de ir acompanhar também o cliente na perícia médica para instruir, para que ele não fale nada além do que o médico lhe pergunte, pois pode ser indeferido só pelo fato de falar algo que não tinha necessidade.
Por conta da pandemia o INSS está exigindo atestado médico, então esse atestado médico tem que ter todos os requisitos que o INSS pede que é o início da doença, quando começou a incapacidade, o CID da doença, é um laudo completo e não só atestado, é preciso o carimbo do médico, assinatura do médico e a data do laudo, se não nem é aceito.
Por isso a importância de um advogado especialista na área, pois pediremos que o cliente procure um médico especialista na área, para que se tenha um laudo completo, e uma boa instrução no momento da perícia.
Por isso que a boa instrução do processo administrativo não é perda de tempo.
Ao contrário, é investimento para o cliente. A elaboração e estruturação de um bom processo administrativo é fundamental, tanto para garantir a melhor resposta administrativa possível, quanto para uma posterior demanda judicial subsequente.
Por Dra. Eliziane Alonço
Alonço & Bautitz - Advogadas
Especializadas em Direito Previdenciário, Cível, Família e Trabalhista, atuamos em Toledo, Cascavel, Boa Vista da Aparecida/PR e região, além de atendimento online, garantindo comodidade e eficiência.