Justiça determina que colégio aceite matrícula de criança com autismo
Instituição no Rio negou vaga a menor com deficiência neurológica A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus…
Leia maisArtigos
Home / Artigos
Direito Sistêmico, Mediação e Conciliação: Abordagens Humanizadas para a solução de conflitos
[caption id="attachment_770" align="alignright" width="230"] Dra. Eliziane Alonço dos Reis - Advogada Previdenciarista & Sistêmica |…
Leia maisConsumidor deve ser informado sobre bisfenol em produtos, diz STJ
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma determinação que pode impactar diretamente a forma como os…
Leia mais
Seguro Defeso para Pescador Artesanal: Requisitos e Benefícios
O Seguro Defeso é um benefício previdenciário crucial para os pescadores artesanais no Brasil. Concedido durante o período de defeso, quando a…
Leia mais
TJDFT reconhece "desfiliação" de paternidade por abandono afetivo
Uma decisão histórica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está gerando repercussão e abrindo precedentes…
Leia mais
Aposentados têm direito à isenção do imposto de renda?
A questão da isenção do imposto de renda para aposentados é um tema de grande interesse, especialmente para aqueles que já cumpriram suas…
Leia mais
Como comprovar tempo de contribuição no INSS
Provar o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa crucial para a concessão de diversos benefícios…
Leia mais
Conselho de Previdência se reunirá para discutir redução dos juros do consignado do INSS
[caption id="attachment_734" align="alignnone" width="960"] Foto: Antonio Molina/Folhapress[/caption] Taxa do empréstimo está em 1,84% ao mês…
Leia maisJustiça condena Tim a indenizar cliente por invasão ao Instagram
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação da empresa de telefonia ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais. Em um caso que envolveu…
Leia mais
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: O que é e como funciona?
A adjudicação compulsória extrajudicial é um procedimento no permite transferir um imóvel para o nome de quem comprou, no Cartório, caso em que…
Leia mais
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Por: Dra. Elisângela Alonço dos Reis Nos dias atuais a nossa legislação Civil, nos dá a possibilidade de fazermos a usucapião diretamente no…
Leia mais
O que é a Revisão da Vida Toda?
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da Renda Mensal Inicial (RMI), uma ação vem ganhando destaque no cenário…
Leia mais
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A Lei Federal 11.804/08, dispõe que toda mulher grávida tem o direito de ingressar com ação judicial pleiteando do pai do…
Leia mais
Advogados de Capitão querem mais rapidez nos mais de 9 mil processos que tramitam no Judiciário local
Advogados de Capitão querem mais rapidez nos mais de 9 mil processos que tramitam no Judiciário local Divulgação (Foto: Rádio SAN FM) Hoje são…
Leia mais
PROVA DE VIDA SUSPENSA EM 2022 RETORNA NO PRÓXIMO ANO DE ACORDO COM A PORTARIA 1408 DE 02/02/2022
PROVA DE VIDA SUSPENSA EM 2022 RETORNA NO PRÓXIMO ANO DE ACORDO COM A PORTARIA 1408 DE 02/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em:…
Leia mais
SALÁRIO MATERNIDADE RURAL
CONSIDERAÇÃO SOBRE O BENEFÍCIO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL O salário-maternidade é um benefício a que tem direito a mulher que se afasta do…
Leia maisO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS REFUGIADOS
Foi promulgada no ano de 2017 a Lei 13.445, que dispõe sobre os direito e os deveres dos migrante e do visitante, O artigo primeiro dispõe: Art.…
Leia mais
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é um direito garantido a quem comprove a necessidade de ser alimentado, sendo ela a ser paga em pecúnia…
Leia mais
VAMOS FALAR SOBRE O SUS?
Você poderia estar se perguntando, mas porque precisamos falar sobre o SUS? E nós te respondemos: Porque é um sistema de saúde ímpar no mundo e…
Leia mais
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO (BPC/LOAS)
CONCEITO O BPC IDOSO e um benefício assistencial de um salário mínimo, os beneficiários receberam mensal para pessoas de baixa renda, o…
Leia mais
GUARDA COMPARTILHADA
Guarda Compartilhada é o exercício conjunto e a responsabilidade do pai e mãe que vivem separados. A Guarda compartilhada é a regra no Brasil…
Leia mais
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Supremo Tribunal Federal, mais conhecido pela sigla STF, é o órgão máximo do Poder Judiciário. Nos últimos tempos, vem sendo objeto de…
Leia mais
APOSENTADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Artigo 201, parágrafo 1º da cf Lei complementar 142/2013 Estatuto da pessoa com deficiência – lei 13.145/2015 Artigo 70 e seguintes do decreto…
Leia mais
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
[caption id="attachment_623" align="aligncenter" width="300"] As três espécies de benefícios por incapacidade [/caption] No sistema…
Leia mais
A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDÊNCIARIO
Para que um processo administrativo seja bem instruído e que possa trazer muitas vantagens e ser a melhor opção para os segurados, mesmo que…
Leia mais
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
A previdência social hoje no Brasil, pode ser conceituada como um sistema que garante ao trabalhador e seus familiares, em sua velhice ou ainda…
Leia mais
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
Como já é de conhecimento de todos a Reforma da Previdência Social alterou a idade mínima para a aposentadoria por idade, entretanto, não foi…
Leia mais